Garantia da proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e suas famílias em face da situação de emergência em saúde e de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus – COVID-19. Resolução Nº 183-2020 CMDCA-Covid.
Dados do projeto
Objeto do projeto
Implementação de ações suplementares e emergenciais para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e suas famílias na prevenção da contaminação pelo Coronavírus – COVID-19.
Nome do parceiro
Município de Belo Horizonte por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASC.
Termo da parceria
Termo de Fomento - Processo Administrativo nº 01.012.617. /21-93. Instrumento Jurídico: 012021101300140000.
Data de assinatura
21 de julho de 2021
Público-alvo
Público em vulnerabilidade social - crianças e dos adolescentes e suas famílias em face da situação de emergência em saúde e de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus - Covid-19.
