Implantação e execução do programa de aprendizagem que trata o Decreto nº 9.579/2018, o art. 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho e Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho nº 97/2012, visando a formação técnico-profissional, em regime de parceria com a EMATER-MG – Unidade Regional de Passos, de 01 (um) jovem proveniente de família de baixa renda, na condição de aprendiz, admitido pela Rede Cidadã, consoante detalhamento e especificações constantes do Projeto Básico anexo a este contrato.
Nome do parceiro
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG
Termo da parceria
Contrato Nº CRESSMG/6ªR/002/2022
Data de assinatura
01/06/2024
Público-alvo
Adolescentes e jovens maiores de 14 (quatorze) e menores de 24 (vinte e quatro) anos
