Rede Cidadã - Advocacy
_ Advocacy
A Rede Cidadã, organização da sociedade civil de assistência social para atuação na promoção da cidadania por meio da inclusão positiva de públicos diversos no mundo do trabalho, com prioridade para pessoas e famílias em situações de vulnerabilidade e risco social, se coloca à disposição para construção dos diversos conselhos de políticas públicas e participação social.
Desde 2002, a Rede Cidadã contribuiu para a profissionalização, inclusão e acompanhamento no mundo do trabalho de mais de 129 mil pessoas, entre adolescentes e jovens na aprendizagem profissional, atendimento socioeducativo e acolhimento, pessoas em situação de rua, LGBTQIAPN+ e públicos diversos da assistência social.
A Rede Cidadã constrói ainda o diálogo e a participação social em fóruns e conselhos de direitos de diversas áreas, tendo atuado na presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente – Conanda em 2022, além de diversos conselhos estaduais e municipais pelo país.
Para a Rede Cidadã, o fortalecimento e a consolidação da democracia participativa no Brasil precisam do compromisso das organizações sociais em construir os conselhos orientados pelos valores do diálogo coletivo e democrático, respeito, transparência, compromisso profissional, ético e político com um Brasil de dignidade, igualdade e justiça social para todos os brasileiros.
Dessa forma, nos colocamos à disposição dos fóruns e conselhos, construindo ativamente novos diálogos, reafirmando o compromisso de construção e fortalecimento das políticas públicas democráticas e orientadas pelos princípios de Direitos Humanos.
Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE)
Reúne algumas das principais organizações juvenis do país, além da representação de Ministérios do Governo Federal. Entre as suas atribuições, está a de formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens, articular, engajar e mobilizar redes e organizações juvenis e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizador das ações, em todos os níveis, de implementação da política e fixação dos critérios para a utilização do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente.
A Rede Cidadã está presente nos seguintes estados:
- Ceará;
- Minas Gerais;
- São Paulo.
Conselho Estadual da Juventude (CEJUVE)
O Conselho Estadual da Juventude é um órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e propositivo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
A Rede Cidadã está presente no seguinte estado:
- Minas Gerais.
Conselho Estadual de Segurança Pública (CONESP)
É um órgão colegiado de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, que tem por finalidade apoiar os órgãos e entidades estaduais na formulação, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas nas áreas de segurança pública e defesa social.
A Rede Cidadã está presente no CONESP do seguinte estado:
- Ceará.
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA)
É um órgão deliberativo e fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, como dispõe no artigo 88 da Lei Federal nº 8069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É composto por representantes governamentais e não governamentais, ou seja, conta com a participação da sociedade civil e do poder executivo municipal.
A Rede Cidadã está presente nos seguintes municípios:
- Além Paraíba (MG);
- Araguari (MG);
- Arcos (MG);
- Barão de Cocais (MG);
- Belo Horizonte (MG);
- Contagem (MG);
- Curvelo (MG);
- Formiga (MG);
- Iguatama (MG);
- Governador Valadares (MG);
- Guaxupé (MG);
- Itabira (MG);
- Itabirito (MG);
- João Monlevade (MG);
- Juiz de Fora (MG);
- Montes Claros (MG);
- Nova Lima (MG);
- Ouro Branco (MG);
- Ouro Preto (MG);
- Patrocínio (MG);
- Recife (PE);
- Santa Bárbara (MG);
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- São Sebastião do Paraíso (MG);
- Uberaba (MG);
- Uberlândia (MG).
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Conselho Municipal de Juventude
Tem como objetivo estudar, analisar, elaborar, discutir, aprovar e propor políticas públicas que permitam e garantam a integração e a participação do jovem no processo social, econômico, político e cultural do município. Através dele, jovens e organizações correlacionadas contribuem para construir, junto ao poder público, soluções para os problemas enfrentados pelos jovens.
A Rede Cidadã está presente no seguinte município:
- Juiz de Fora.
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
O CMAS é um órgão de deliberação colegiada que reúne representantes do governo e da sociedade civil, para discutir normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no município.
A Rede Cidadã está presente nos seguintes municípios:
- Além Paraíba (MG);
- Cataguases (MG);
- Formiga (MG);
- Iguatama (MG);
- Governador Valadares (MG);
- Juiz de Fora (MG);
- Nova Lima (MG);
- Ouro Branco (MG);
- Ouro Preto (MG);
- Patos de Minas (MG);
- Recife (PE);
- Sete Lagoas (MG);
- Ubá (MG);
- Uberlândia (MG).
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD)
Trata-se de um órgão de caráter permanente e deliberativo, vinculado à Subsecretaria de Direitos de Cidadania, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Visa a deliberação, controle e fiscalização das políticas de atenção às pessoas com deficiência no âmbito municipal.
A Rede Cidadã está presente no seguinte município:
- Belo Horizonte (MG).