Medida Provisória 1.116 ameaça Programa de Aprendizagem Profissional
17 maio 2022
Publicada no Diário Oficial da União no dia 05/05/2022, a medida ameaça, mais uma vez, a Lei da Aprendizagem e os milhares de jovens brasileiros que dependem dela para ingressar no mundo do trabalho.
Atenção, sociedade!
Mais uma vez a aprendizagem está sendo alvo de manobras visando a redução de vagas, a precarização do trabalho e flexibilização para empresas não contratarem, entre tantos outros retrocessos. A MP 1.116/22 e Decreto 11.061/22 publicados em 04/05/22 promovem praticamente uma reforma trabalhista na Lei da Aprendizagem!
A pretexto de instituir um programa de estímulo à contratação de aprendizes, na verdade, as normas trazem precarização, possibilidade de desvirtuamento e redução do alcance da cota. Por exemplo: a contagem em dobro de vulneráveis já traduz a redução de 17% das vagas de aprendizagem.
A partir de hoje, o Colegiado de Fóruns Estaduais de Aprendizagem Profissional do Brasil irá divulgar uma campanha nacional nas redes sociais com a hashtag: #NenhumAprendizAMenos . Pedimos que “gastem” 5 minutinhos para lerem e compartilharem nas redes sociais. Enviem também para os amigos e familiares!
Seguimos juntos nessa luta e a participação de vocês será de fundamental importância. Vamos fazer valer a voz da sociedade e garantir a continuidade dessa importante política pública que é a Aprendizagem Profissional!
#Pratodomundover: a imagem mostra um jovem negro de cabelos curtos e castanho escuros. Ele veste uma camiseta cinza claro de mangas curtas e uma calça bege claro e está de braços cruzados. Seu rosto traz uma expressão de indignação. Na imagem ainda pode-se ler “Não à MP 1.116!” escrito sobre um retângulo vermelho e “400 mil vagas de aprendizes extintas!” escrito sobre um fundo branco. No rodapé há uma tarja verde, com a hashtag “Nenhum Aprendiz a Menos”. Ao lado, sobre um retângulo amarelo, estão as logomarcas dos Fóruns de Aprendizagem Profissional e do FNPETI.
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