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Rede Cidadã - CONANDA aprova nota técnica contra PEC 18/2011

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CONANDA aprova nota técnica contra PEC 18/2011

08 nov 2021
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança - do qual a Rede Cidadã faz parte - reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 08/11/2021, em Assembleia Extraordinária para debater a PEC nº 18/2011, que autoriza o trabalho em geral a partir dos quatorze anos de idade.
CONANDA aprova nota técnica contra PEC 18/2011

A Nota Técnica aprovada evidencia ainda que deve ser oferecida maior atenção à política de aprendizagem e fortalecê-la. Como encaminhamento, a Nota será enviada aos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Para acessar a Nota Técnica completa, clique aqui.