O Conselho Nacional dos Direitos da Criança - do qual a Rede Cidadã faz parte - reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 08/11/2021, em Assembleia Extraordinária para debater a PEC nº 18/2011, que autoriza o trabalho em geral a partir dos quatorze anos de idade.
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A Nota Técnica aprovada evidencia ainda que deve ser oferecida maior atenção à política de aprendizagem e fortalecê-la. Como encaminhamento, a Nota será enviada aos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Para acessar a Nota Técnica completa, clique aqui.
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Resultados
A Rede Cidadã é uma entidade de assistência social que desenvolve programas e projetos de forma continuada, permanente e planejada. Somos uma das primeiras organizações a investir no trabalho social em rede e desde 2002 reunimos sociedade civil, empresas, órgãos públicos, organizações sociais e voluntários, para trazer soluções em geração de trabalho e renda.