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Rede Cidadã - Nota pública em defesa da Aprendizagem – FECTIPA MG

Nota pública em defesa da Aprendizagem – FECTIPA MG

27 ago 2018

O Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Minas Gerais – FECTIPA/MG, lançou uma nota pública em defesa da Socioaprendizagem, que está sendo ameaçada por um lobby que tenta mudar as cotas de contratação de jovens previstas na Lei da Aprendizagem.

Como membro do FECTIPA/MG e organização que acredita piamente na Socioaprendizagem como o meio mais eficaz para os jovens fazerem uma transição saudável do mundo escolar para o mundo do trabalho, a Rede Cidadã apoia e fortalece este movimento em defesa dos jovens trabalhadores do Brasil. Veja abaixo a nota na íntegra.

“Nota pública em defesa da Socioaprendizagem – FECTIPA MG

Um gravíssimo e silencioso processo, sem a atenção dos holofotes e da mídia, vem acontecendo nos corredores de Brasília. No próximo dia 29 de agosto ocorrerá uma reunião cuja proposta envolve a alteração do Código Brasileiro de Ocupações. As mudanças sugeridas no CBO podem atingir diretamente a cota de contratações previstas pela Lei de Aprendizagem, e implodir uma das principais políticas públicas de empregabilidade existentes no país.

Desde o início da Reforma Trabalhista, a Socioaprendizagem tem sofrido sucessivas tentativas de enfraquecimento e demandado constante atuação dos atores envolvidos nesta área, seja de auditores, de promotores, de entidades formadoras e até mesmo de jovens participantes do Programa. O silêncio da mídia de massa sobre o assunto torna essa luta um trabalho árduo, pois a população desconhece a situação, diminuindo o impacto das ações realizadas.

O Programa de Socioaprendizagem é atualmente a política pública mais efetiva no que se refere à Juventude Brasileira. Empregando milhares de jovens, grande parte deles sendo de baixa renda, a Socioaprendizagem tem proporcionado o acesso de jovens ao mercado de trabalho nos quatro cantos do país, permitindo mudanças significativas na vida da nossa Juventude.

Considerando o nível de desemprego que o Brasil possui neste momento de crise, muitas famílias têm encontrado no Programa de Socioaprendizagem não apenas o suporte financeiro para suas demandas básicas, mas principalmente a oferta de trabalho digno para seus adolescentes e jovens, evitando assim o envolvimento com a criminalidade e a exposição à violência física e simbólica do trabalho informal nas ruas.

É fundamental que as pessoas e instituições preocupadas com o futuro e o desenvolvimento de nossa Juventude estejam atentas ao que vem acontecendo em Brasília, fortalecendo e apoiando a luta de milhares de jovens para continuarem tendo acesso ao trabalho digno e a educação profissional. Estejamos atentos no dia 29, pois não se trata de “política assistencialista” como muitos têm afirmado, mas sim de cumprimento do que prevê a nossa Constituição.

Pedimos a todos que se manifestem em defesa da Aprendizagem enviando mensagens para o e-mail futurodotrabalho@mte.gov.br, que será analisado pelo Comitê Nacional do Trabalho. Precisamos mostrar a importância dessa política para a nossa Juventude e impedir que interesses escusos prevaleçam sobre a maioria.

Lute conosco, lute pela Socioaprendizagem!

#VotePelaAprendizagem
FECTIPA – Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Minas Gerais”