Aprendizagem

O Programa de Aprendizagem Profissional da Rede Cidadã prepara o jovem para fazer uma transição saudável do mundo escolar para o mundo do trabalho. Além de aliar o conhecimento teórico da sala de aula à prática nas empresas, utilizamos o a ferramenta Profiler para mapear as competências do jovem e identificar o perfil de cada aprendiz, a fim de encaminhá-lo para a vaga mais adequada. Promovemos também uma reflexão sobre o valor do trabalho para a vida e para a realização dos sonhos. Para nós, vida e trabalho são um só valor.

Compromissos pedagógicos

Educar para o desenvolvimento sustentável.

Promover a consciência:

  • de sujeito de si;
  • da existência com o outro;
  • da responsabilidade com a sociedade e o planeta;
  • da busca de sua espiritualidade.

Restaurar o valor da vida e do trabalho.

Dúvidas frequentes

Quer saber o que diz a legislação da Socioaprendizagem Profissional? Tem dúvidas sobre como se tornar um(a) aprendiz? Está em busca de mais informações sobre o assunto? Nós ajudamos você.

 

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Conheça os cursos da Rede Cidadã

Diferenciais




Por que contratar aprendizes?

O Programa de Aprendizagem Profissional da Rede Cidadã desenvolve nos jovens competências técnicas e socioemocionais, tão necessárias a uma boa formação profissional. Por meio de nossos cursos, os jovens fazem uma transição saudável do mundo escolar para o mundo do trabalho. As empresas, por sua vez, acolhem aprendizes motivados e conscientes de sua vocação, prontos para contribuir com seu talento e energia.!

Protagonismo juvenil

Os aprendizes da Rede Cidadã são estimulados a manter-se informados e atuantes em questões relevantes para a sociedade, exercitando sua cidadania. Por meio da arte, dos debates e da participação em espaços de defesa de direitos, nossos jovens desenvolvem sua consciência civil, iniciando assim sua caminhada como cidadãos do mundo.

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Rede Inclusiva

O projeto Rede Inclusiva apoia-se na convicção de que as pessoas com deficiência podem e devem participar cada vez mais do mundo do trabalho. Acolhemos jovens e adultos com diversas deficiências: intelectual, física, auditiva, visual, deficiência múltipla e condutas típicas (TDAH, síndrome de down e autismo). Oferecemos a eles atendimento diferenciado, por meio de uma metodologia que efetivamente provoca mudanças positivas na vida e no trabalho dessas pessoas.

Dúvidas Frequentes

O que significa ser um jovem aprendiz?

Ser um jovem aprendiz significa ter a chance de iniciar sua vida profissional de forma adequada, fazendo uma transição suave e saudável do mundo escolar para o mundo do trabalho. Um jovem aprendiz é alguém que está estudando ou que já finalizou o Ensino Médio, mas ainda não tem experiência profissional.

Por meio do Programa de Aprendizagem Profissional da Rede Cidadã, o aprendiz é preparado para começar a trabalhar, em uma carga horária que não atrapalha seus estudos e sob supervisão de pessoas experientes, tanto da Rede Cidadã, quanto da empresa que o contratar. É um ótimo jeito de começar a trabalhar!

O que é Aprendizagem?

É uma relação de trabalho especial, prevista em lei, que tem como objetivo principal iniciar o jovem ainda inexperiente no exercício de uma ou mais funções. Trata-se de um processo de formação profissional técnica que dura até 16 meses.

Além disso, aqui na Rede Cidadã o aprendiz também passa por um processo de desenvolvimento comportamental, por meio de atividades que promovem o autoconhecimento e a inteligência emocional. Nós entendemos que antes de sermos profissionais, somos seres humanos, que precisam cuidar-se por inteiro para termos sucesso na vida.

Quem pode ser um jovem aprendiz?

A Rede Cidadã recebe em seu Programa de Aprendizagem Profissional jovens de 16 a 22 anos. Pessoas com deficiência podem participar do Programa sem limite de idade.

Ao final do Programa, o aprendiz recebe um certificado de conclusão?

Sim, ao concluir o Programa, o aprendiz recebe seu certificado de qualificação profissional, conforme previsto em lei (art. 430, § 2.º, da CLT).

O aprendiz tem direito a vale-transporte?

Sim, o aprendiz tem direito a vale-transporte para se deslocar de casa até o local de sua formação prática e teórica e, ao final delas, de volta para casa. (art. 27 do Decreto nº 5.598/05).

Qual é a jornada de trabalho permitida para o aprendiz?

De acordo com a lei, o aprendiz pode ter jornada diária de no máximo 6 horas, para os que ainda não concluíram o Ensino Fundamental, incluindo as horas destinadas às atividades teóricas e práticas (art. 432, caput, da CLT);

Os que concluíram o Ensino Fundamental podem ter jornada de 8 horas diárias, no máximo, entre atividades teóricas e práticas (art. 432, § 1º. da CLT).

Quais descontos são permitidos no salário do aprendiz?

De acordo com lei, são permitidos os seguintes descontos:

INSS – empregado 8%;
Falta injustificada;
Vale-transporte – até 6%;

Participação em vale alimentação, refeição e convênio médico e ontológico, quando o aprendiz concordar com tais descontos para receber os benefícios;
Desconto de adiantamentos resultantes de dispositivos de lei ou de contrato coletivo;
Descontos de contribuições sindicais.

O aprendiz tem direito de receber seguro desemprego?

O jovem aprendiz tem direito de receber seguro desemprego apenas se for desligado por encerramento das atividades da empresa cumpridora da cota ou por morte do empregador individual associada aos requisitos das normas do seguro desemprego.

Como faço para entrar no Programa de Aprendizagem Profissional da Rede Cidadã?

Clique aqui e veja em nosso site se há uma unidade da Rede Cidadã perto de você. Em caso afirmativo, entre em contato com nossa equipe para mais informações.

Como calcular a cota de aprendizes e quais funções não devem ser consideradas para o cálculo da cota?

A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz (art. 429, caput e § 1°, da CLT). São excluídas da base de cálculo da cota de aprendizagem as seguintes funções:

I. As funções que exijam formação de nível técnico ou superior e os cargos de direção, de gerência ou de confiança (art. 10, §1º, do Decreto n° 5.598/05).;

II. Os empregados em regime de trabalho temporário, instituído pela Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1973 (art. 12, do Decreto n° 5.598/05);

III. Os aprendizes já contratados.

O cálculo dá-se pela seguinte fórmula: NF *i (NF – número de funcionários / i – percentual 5% ou 15%)

Como é calculado o salário do aprendiz?

No cálculo do salário do aprendiz, deve-se considerar o total das horas trabalhadas, computadas às atividades teóricas referentes, e também o repouso semanal remunerado e feriados, não contemplados no valor unitário do salário-hora, nos termos da seguinte fórmula:

RM = SH*HTS*SM*7/6, onde:

RM – Remuneração mensal

HTS – Horas trabalhadas semanais

SH – Salário hora (salário mínimo dividido pelo número de horas padrão)

SM – Semanas no mês (o número de semanas varia de acordo com o número de dias do mês)

Quais descontos podem ser feitos no salário do aprendiz?

Aplica-se ao aprendiz a regra do art. 462 da CLT, ou seja, é vedado efetuar qualquer desconto no salário, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de convenção ou acordo coletivo que lhes seja aplicável. O aprendiz também integra a categoria na qual está sendo formado e, não obstante, só fazendo jus aos direitos da respectiva convenção/acordo coletivo se houver previsão expressa nesse sentido.

Assim, a empresa deve recolher a contribuição sindical em relação a todo aprendiz, pois o chamado “imposto sindical” é devido por todos os empregados da categoria. É autorizado descontar a falta não justificada legalmente (art. 131 da CLT) ou autorizadas pelo empregador, inclusive com reflexos no recebimento do repouso semanal remunerado e nos eventuais feriados da semana, mesmo que a falta se dê no curso teórico de aprendizagem, pois as horas dedicadas às atividades teóricas também integram a jornada do aprendiz.

 

Quais são as hipóteses de extinção do contrato de aprendizagem?

São hipóteses de rescisão de contrato de aprendiz:

  1. Término do seu prazo de duração;
  2. Quando o aprendiz chegar à idade limite de 24 anos, salvo nos casos de aprendizes com deficiência (PCDs);
  3. Ou, antecipadamente, nos seguintes casos: a. Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz (o desempenho insuficiente ou a inadaptação do aprendiz referentes às atividades do programa de aprendizagem é caracterizado por laudo de avaliação elaborado pela instituição de aprendizagem, conforme art. 29, I, Decreto 5.598/05); b. Falta disciplinar grave (art. 482 da CLT); c. Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; d. A pedido do aprendiz.

Além dessas hipóteses, o aprendiz poderá ter o seu contrato de trabalho rescindido antecipadamente no encerramento das atividades da empresa, morte do empregador constituído em empresa individual e falência, hipóteses em que terá direito, além das verbas rescisórias devidas, à indenização do art. 479 da CLT.

Qual o prazo legal para efetuar a rescisão contratual?

O empregador deve efetuar o pagamento das verbas rescisórias do aprendiz até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, no caso de ausência de aviso prévio, indenização deste ou dispensa do seu cumprimento (art. 11, incisos I e II, da IN nº 03/02 SRT/MTE).

Quais os principais cursos da aprendizagem?

Aprendiz em Auxiliar de Serviços Administrativos
CBO: 411005 – Auxiliar de escritório em geral
Carga horária teórica: 400 horas / Carga horária prática: 880 horas / Carga horária total: 1280 horas

Aprendiz em Comércio Varejista
CBO: 521110 – Vendedor de comércio varejista
Carga horária teórica: 400 horas / Carga horária prática: 880 horas / Carga horária total: 1280 horas

Aprendiz em Logística
CBO: 391115 – Controlador de entrada e saída
Carga horária teórica: 400 horas / Carga horária prática: 880 horas / Carga horária total: 1280 horas

Aprendiz em Telesserviços
CBO: 422310 – Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo
Carga horária teórica: 408 horas / Carga horária prática: 912 horas / Carga horária total: 1320 horas

Quando deve ocorrer a reposição?

A reposição deve ocorrer imediatamente após a data do término do contrato de trabalho de um aprendiz, ou de seu desligamento antecipado, independentemente do motivo de sua saída. Visando evitar transtornos e possíveis notificações para as empresas, a Rede Cidadã tem seu Projeto de Reposição, que se inicia 90 dias antes do término do contrato de cada aprendiz. Neste período são feitos os contatos necessários para que, ocorrendo tudo dentro dos prazos, quando o jovem estiver saindo para o Módulo de Capacitação Final, um novo jovem o substitua dentro da empresa, evitando assim, possíveis notificações junto ao MTb.

A empresa que realizar sua reposição de forma antecipada, ou seja, antes do término do contrato, ganhará um desconto especial.

 

Qual é o papel do tutor?

  •   Ser o intermediador em situação de conflito que esteja prejudicando o desempenho do jovem no programa, seja profissional ou pessoal;
  • Construir com o aprendiz seu Plano de Vida e Carreira;
  • Oferecer condições compatíveis com o desenvolvimento físico e moral do jovem para apoiar sua trajetória profissional durante e ao final do programa.
  • Ser referência e apoio para empresa, educador social, família e aprendiz, na solução de problemas internos e externos.

Quando ocorre a tutoria?

  • Na Ambientação, para as devidas apresentações;
  • Ao conhecer o espaço da empresa e sua realidade de negócio, antes mesmo do início do jovem na formação prática;
  • Ao receber o jovem novato na empresa ou direcionar um jovem veterano para fazê-lo;
  • Em reuniões com grupos de gestores e educadores corporativos de empresas recém-chegadas ou sempre que necessário;
  • Ao orientar jovens, empresas e familiares sobre o Programa de Aprendizagem Profissional, sobre a legislação e a construção do “itinerário formativo” do aprendiz na formação prática;
  • Durante visitas às empresas (processuais ou pontuais), semestralmente, bimestralmente ou mensalmente;
  • Durante os “Encontros Coletivos” com grupo de empresas e jovens (espontâneos ou provocados por situação específica);
  • Durante negociação com a empresa para reposição dos jovens de forma antecipada ou em curto prazo;
  • Durante a entrevista pré-desligamento do aprendiz;
  • Para estimular e favorecer a empregabilidade pós-aprendizagem, na própria empresa ou via Rede Cidadã.

 

A Rede Cidadã criou uma cartilha com todas as informações necessárias para tirar suas dúvidas sobre a Socioaprendizagem Profissional. Com uma linguagem simples, ela fala sobre a legislação que regulamenta esta prática e sobre questões do dia a dia de um(a) aprendiz.


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